Se você está se preparando para o Enem ou para os vestibulares tradicionais, compreender o governo de João Figueiredo (1979-1985) é fundamental. Esse período marcou a transição da Ditadura Militar para a Redemocratização do Brasil, um tema recorrente nas provas de História Geral e do Brasil.
O governo de João Batista Figueiredo ficou marcado pela promessa de continuar a abertura política lenta, gradual e segura iniciada por seu antecessor, Ernesto Geisel, enfrentando forte oposição da sociedade civil e severas crises econômicas.
Quem foi João Figueiredo?
Nascido em 15 de janeiro de 1918, no Rio de Janeiro, João Batista de Oliveira Figueiredo veio de uma família de forte tradição militar. Seu pai, Euclides de Oliveira Figueiredo, foi um general que combateu o movimento tenentista e se opôs à ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930. Sua mãe era Valentina Silva Oliveira Figueiredo.
Seguindo os passos paternos, João Figueiredo estudou em colégios militares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Ele ingressou na Cavalaria do Exército Brasileiro durante o período do Estado Novo.
A Carreira Militar e a Ascensão ao Poder
Figueiredo construiu uma carreira sólida e estratégica dentro das Forças Armadas, o que facilitou seu protagonismo no regime implantado após o Golpe Militar de 1964. Conheça as principais etapas de sua trajetória:
- 1945: ingressou na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e tornou-se instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
- Golpe de 1964: teve participação ativa na articulação que destituiu João Goulart.
- 1966: assumiu o comando da Força Pública de São Paulo.
- Governo Médici: foi chefe do Gabinete Militar.
- Governo Geisel: assumiu a chefia do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão central de inteligência e controle do regime.
A posição estratégica no SNI fez de Figueiredo o nome favorito do presidente Ernesto Geisel para conduzir o processo de sucessão presidencial.
Como Figueiredo foi eleito presidente?
Durante a Ditadura Militar, as eleições presidenciais ocorriam de forma indireta por meio de um Colégio Eleitoral no Congresso Nacional. Em 1978, Figueiredo foi o candidato oficial da ARENA (partido governista), derrotando o general Euler Bentes Monteiro (candidato da oposição consentida pelo MDB) por 355 votos a 226.
João Figueiredo assumiu a presidência em 15 de março de 1979, reafirmando o compromisso de consolidar a abertura política no Brasil.
Principais Acontecimentos do Governo João Figueiredo
O mandato de Figueiredo foi marcado por intensas transformações políticas e uma severa crise econômica (hiperinflação e explosão da dívida externa). Abaixo, destacamos os pontos mais cobrados nos vestibulares:
1. Lei da Anistia (1979)
Promulgada em agosto de 1979, a Lei da Anistia permitiu o retorno de milhares de exilados políticos, cassados e opositores perseguidos pelo regime. No entanto, a lei incluiu a chamada anistia recíproca, que também perdoou os agentes do Estado que cometeram crimes de tortura e assassinatos nos porões da ditadura.
2. Fim do Bipartidarismo (1979)
Em novembro de 1979, o governo extinguiu o bipartidarismo (ARENA e MDB), restaurando o pluripartidarismo. A estratégia da linha governista era fragmentar a oposição. A partir dessa reforma, surgiram partidos como o PDS (sucessor da ARENA), PMDB, PT, PDT e PTB.
3. O Atentado do Riocentro (1981)
Insatisfeita com o avanço da redemocratização, a chamada linha-dura de militares tentou frear a abertura política através de atos terroristas. O caso mais grave ocorreu em 30 de abril de 1981, no Atentado do Riocentro (RJ), onde uma bomba explodiu acidentalmente no colo de militares dentro de um carro, revelando o envolvimento de setores do próprio Exército em atentados provocativos.
4. A Campanha das Diretas Já (1983-1984)
A insatisfação com a crise econômica e o desejo de democracia geraram as Diretas Já, um dos maiores movimentos populares da história do Brasil. O objetivo era aprovar a Emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria eleições diretas para presidente. Apesar do apoio massivo nas ruas, a emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional em 1984.
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O Fim do Regime Militar e a Sucessão de 1985
Com a rejeição das Diretas Já, a eleição de 1985 ocorreu novamente de forma indireta. A oposição se uniu em torno de Tancredo Neves (PMDB), que venceu o candidato governista Paulo Maluf (PDS) por 480 votos a 180.
A Ditadura Militar chegou ao fim em 15 de março de 1985. Devido a graves problemas de saúde, Tancredo Neves não pôde assumir (vindo a falecer pouco depois), e seu vice, José Sarney, tomou posse.
Demonstrando sua insatisfação com o resultado, João Figueiredo recusou-se a passar a faixa presidencial a Sarney, deixando o Palácio do Planalto pelas portas dos fundos.
Os últimos anos e falecimento
Após deixar o poder, Figueiredo afastou-se da vida pública, retirando-se para um sítio no estado do Rio de Janeiro. Notabilizado por frases polêmicas durante seu governo (como “prefiro cheiro de cavalo do que cheiro de povo”), ele manteve declarações ácidas sobre a nova República nos anos seguintes.
Enfrentando graves problemas cardíacos e na coluna, João Figueiredo faleceu em 24 de dezembro de 1999, em decorrência de falência múltipla dos órgãos.
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Perguntas Frequentes (FAQ) – Governo João Figueiredo
1. Quem foi o último presidente da Ditadura Militar no Brasil?
O último presidente do regime militar brasileiro foi o general João Batista Figueiredo, que governou o país de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1985, encerrando o ciclo de 21 anos de ditadura.
2. O que previa a Lei da Anistia de 1979?
A Lei da Anistia, assinada por Figueiredo, permitiu o retorno dos exilados políticos e o perdão aos opositores do regime. Contudo, ela também perdoou os agentes do Estado que cometeram crimes de tortura e assassinatos, estabelecendo uma anistia recíproca que impediu a punição dos militares.
3. Como o bipartidarismo chegou ao fim no governo Figueiredo?
Em 1979, o governo extinguiu a ARENA e o MDB para restaurar o pluripartidarismo. A intenção estratégica dos militares era fragmentar a oposição política, que vinha ganhando muita força, dividindo os votos dos opositores em novas siglas (como PMDB, PT e PDT).
4. O que foi o Atentado do Riocentro em 1981?
Foi uma tentativa de atentado a bomba planejada por setores da linha-dura do Exército na noite de 30 de abril de 1981, no Rio de Janeiro. O objetivo era culpar a esquerda e frear o avanço da abertura política, mas os explosivos detonaram acidentalmente no colo dos militares que os transportavam.
5. O que foi o movimento das Diretas Já?
As Diretas Já (1983-1984) foram uma grande campanha popular nacional que exigia o retorno das eleições diretas para a presidência da República no Brasil, apoiando a Emenda Dante de Oliveira. O movimento reuniu milhões de pessoas nas ruas, mas a emenda acabou sendo rejeitada pelo Congresso.
6. Como terminou o governo de João Figueiredo?
O governo terminou de forma indireta através do Colégio Eleitoral em 1985, com a vitória da oposição liderada por Tancredo Neves contra o candidato governista Paulo Maluf. Insatisfeito com a derrota do regime, Figueiredo se recusou a passar a faixa presidencial e deixou o Palácio do Planalto pelas portas dos fundos.
